insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0327/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sergio Arouca, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dos Centros de Saúde da Família do município de Sobral-CE
Data Assinatura
17/11/2023
Data Publicação
17/11/2023
Data Inicial
17/11/2023
Data Final
17/11/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
38.406.337/0001-76
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23037-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/11/2023
Valor Estimado
R$ 372.000,00
Valor Total
R$ 228.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao processo P234606/2023 justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO N° 0327/2023-SMS, decorrente do P.E. nº 23037-SMS e seus anexos, conforme o processo nº P318995/2024. | 10/06/2024 | 10/06/2024 | 16/11/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao processo P330943/2024 justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO N° 0327/2023-SMS, decorrente do P.E. nº 23037-SMS e seus anexos, conforme o processo nº P330943/2024. | 29/08/2024 | 29/08/2024 | 16/11/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme Clausula Terceira do 5ºADITIVO AO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA MVS COMERCIO E SERVIÇOS E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA, em razão do falecimento do sócio JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE MOURA, faz necessária atualização dorepresentante legal no referido contrato.No entanto, considerando a demanda por atendimentos odontológicos no sistema de saúde de Sobral, ressaltamos que o fornecimento deste serviço é contínuo e viabiliza atendimentos na atenção primária abrangendo procedimentos de media complexidade que garantemassistência odontológica inclusive em casos de urgência.O município de Sobral possui em sua estrutura 37 Centros de Saúde da Família, todos com no mínimo um consultório odontológico.Possuímos em média 65 consultórios odontológicos o qual necessitam de equipamentos como compressores, ultrassons, raio-x odontologico, fotopolimerizadores, amalgamadores de cápsulas, etc. A área da Odontologia depende essencialmente destes equipamentos para funcionar, com isso as manutenções preventivas e corretivas precisam ser realizadas sempre que houver demanda de modo que não se suspenda a prestação destes serviços tão essenciais à população.Conforme o disposto na CLAUSULA QUINTA do contrato Nº 0327/2023, o valor global a serrenovado será de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).Pelo exposto, requer que seja providenciado aditivo de renovação pelo período de 12 (doze) meses, do contrato firmado com a Empresa MVS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, com a brevidade máxima possível. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e atualização do representante legal ao Contrato n° 0327/2023-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico Nº PE23037 - SMS e Ata De Registro de Preços Nº 091/2023 SMS, conforme processo nº P346171/2024. | 12/11/2024 | 17/11/2024 | 16/11/2025 | R$ 228.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | o aditivo de valor solicitado tendo em vista anecessidade de repassar integralmente o recurso recebido da União como assistênciafinanceira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial da Enfermagem aostrabalhadores vinculados à Fundação Leandro Bezerra que prestam serviços na Unidade dePronto Atendimento de Sobral. | Constitui objeto do presente termo a mudança do gestor e do fiscal do CONTRATO Nº 0327/2023-SMS, decorrente do PE. n° 037/2023-SMS, e seus anexos, alterando o disposto na CLÁUSULADÉCIMA SEGUNDA, , prevista no instrumento contratual em comento, conforme dispõe o artigo 65,parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. | 07/03/2025 | 11/03/2025 | 16/11/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Prima ria da secretaria municipal da saúde, enquanto Gestor do Contrato n° 0327/2023 - SMS celebrado com a MVS COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 38.406.337/0001-76, fundamentado no. art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, bem como na CLAUSULA OITAVA- DO PRAZO DE VIGENCIA, vem a presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a necessidade de RENOVAÇÃO do referido contrato, com CLAUSULA RESOLUTIVA ESPECIFICA. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0327/2023-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico Nº PE23037 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 091/2023 SMS, no qual tem o objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sergio Arouca, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dos Centros de Saúde da Família do município de Sobral-CE, conforme processo nº P414328/2025. | 14/11/2025 | 17/11/2025 | 17/11/2026 | R$ 228.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitaça~o decorre da reorganizaça~o administrativa e do realinhamento do planejamento orçamenta´rio,especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transpare^ncia e correta execuça~o orçamenta´ria, sem alteraça~o do objeto contratual pactuado. | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0327/2023-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico 23037-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P434251/2026. | 05/01/2026 | 05/01/2026 | 17/11/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de alteração de gestor e fiscal do contrato nº 0327/2023-SMS firmado com a empresa MVS COMERCIO E SERVICOS HOSPITALAR LTDA38.406.337/0001-76, referente ao Pregão Eletrônico PE 23037-SMS. Cujo objeto tem por finalidade Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sergio Arouca,Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dos Centros de Saúde da Família do município de Sobral-CE. | O presente Termo de apostilamento tem por objeto a alteração do gestor e/ou fiscal e a inclusão dedotações orçamentárias dos Contratos N° 0327/2023-SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23037-SMS, que tem por objeto do Contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivaem equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista SergioArouca, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dos Centros de Saúde da Família do município deSobral-CE. A alteração ora formalizada decorre de solicitação devidamente instruída no ProcessoAdministrativo nº P434251/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. | 05/01/2026 | 05/01/2026 | 17/11/2026 | |
| Registros: 7 | Total R$ 456.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05010984/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 114.000,00 |
| 30120007/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/12/2025 | R$ 19.000,00 |
| 30120006/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/12/2025 | R$ 19.000,00 |
| 30120005/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/12/2025 | R$ 19.000,00 |
| 07070076/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/07/2025 | R$ 19.000,00 |
| 02060575/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2025 | R$ 19.000,00 |
| 02050579/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2025 | R$ 19.000,00 |
| 15040018/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2025 | R$ 19.000,00 |
| 03040129/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2025 | R$ 19.000,00 |
| 03030055/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2025 | R$ 19.000,00 |
| 09010001/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/01/2025 | R$ 19.000,00 |
| 03120019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2024 | R$ 19.000,00 |
| 25100055/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/10/2024 | R$ 19.000,00 |
| 03100020/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2024 | R$ 19.000,00 |
| 02090337/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2024 | R$ 19.000,00 |
| 02080040/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2024 | R$ 19.000,00 |
| 15070080/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 19.000,00 |
| 03060039/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/06/2024 | R$ 19.000,00 |
| 15050014/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 19.000,00 |
| 01040653/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 19.000,00 |
| 01030825/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 19.000,00 |
| 02020053/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/02/2024 | R$ 19.000,00 |
| 01120386/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2023 | R$ 19.000,00 |
| Registros: 23 | Total R$ 532.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0327-2023. | Contrato Principal | SMS_2023_0327-2023..pdf |
| APOSTILAMENTO_SMS_2023_0327-2023. | Apostilamento | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0327-2023.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0327-2023-SMS....pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0327-2023-SMS....pdf |
| 1º_ADITIVO_2024_0327-2023..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2024_0327-2023..pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2025_0327-2023.pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2025_0327-2023.pdf |
| 2°_ADITIVO_SMS_2025_0327_2023.PDF | Aditivo | 2°_ADITIVO_SMS_2025_0327_2023.PDF |
| 4°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0327-2023-SMS. | Apostilamento | 4°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0327-2023-SMS.PDF |
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